Gokce Tandogdu
ITIN Specialist, itin.net
O custo para obter um ITIN number é zero se você mesmo preencher e enviar a solicitação ao IRS. O IRS não cobra nenhuma taxa para processar um pedido de ITIN.
Processamento Gratuito pelo IRS
O Serviço de Receita Federal (IRS) não cobra uma taxa para emitir um ITIN (Individual Taxpayer Identification Number). O processo de solicitação é gratuito se você enviar todos os documentos necessários diretamente ao IRS. Isso envolve preencher o Formulário W-7, juntamente com os documentos de identificação originais ou certificados e uma declaração de imposto dos EUA (geralmente o Formulário 1040-NR para não residentes).
A principal consideração de custo ao solicitar um ITIN é o seu tempo e o valor dos documentos de identificação que você precisa fornecer. O IRS exige que você apresente comprovantes de identidade e status de estrangeiro. Esses documentos podem ser:
- Passaporte
- Certidão de nascimento (para dependentes)
- Cartão de identificação nacional
- Carteira de motorista
- Visto
- Cartão de identificação militar dos EUA
- Registro de estrangeiro
Se você optar por enviar cópias certificadas de seus documentos de identificação por correio, você pode enfrentar custos associados ao envio seguro e rastreável. Alternativamente, você pode apresentar seus documentos originais em pessoa em um local do IRS ou através de um Agente de Aceitação Certificado (CAA), que pode certificar seus documentos e evitar que você precise enviar os originais pelo correio. O uso de um CAA, no entanto, pode envolver uma taxa.
Utilizando um Agente de Aceitação Certificado (CAA)
Os Agentes de Aceitação Certificado (CAAs) são indivíduos ou entidades terceirizadas autorizadas pelo IRS para ajudar os contribuintes na obtenção de ITINs. Eles podem verificar seus documentos de identificação originais e certificar que são autênticos, permitindo que você evite enviar os originais pelo correio ao IRS. Embora o IRS não cobre por esse serviço, os CAAs geralmente cobram uma taxa por seus serviços.
O custo para usar um CAA pode variar significativamente dependendo da organização e dos serviços prestados. As taxas podem variar de cerca de $50 a $200 ou mais. O benefício de usar um CAA é a conveniência e a segurança de não ter que enviar seus documentos de identidade originais pelo correio. Eles também podem auxiliar no preenchimento correto do Formulário W-7 e garantir que sua solicitação esteja completa, o que pode acelerar o processo e reduzir a chance de rejeição.
Ao considerar quanto custa tirar o ITIN number usando um CAA, é importante pesquisar e comparar as taxas e os serviços oferecidos por diferentes agentes. Leia avaliações e entenda o que está incluído na taxa. A itin.net é um exemplo de serviço que pode conectar você a CAAs qualificados para auxiliar no seu processo de solicitação de ITIN.
Contratando um Profissional de Impostos
Outra opção é contratar um profissional de impostos, como um Contador Público Certificado (CPA) ou um Agente Registrado (EA), para preparar e enviar sua solicitação de ITIN em seu nome. Esses profissionais podem oferecer um serviço mais abrangente, incluindo a preparação de sua declaração de imposto dos EUA e o auxílio na obtenção do ITIN. Eles podem explicar as complexidades do sistema tributário dos EUA e garantir que você cumpra todas as obrigações fiscais aplicáveis.
Os custos associados à contratação de um profissional de impostos geralmente são mais altos do que o uso de um CAA. As taxas podem variar de algumas centenas a milhares de dólares, dependendo da complexidade de sua situação fiscal e dos serviços que você precisa. No entanto, para indivíduos com situações fiscais complexas ou que precisam de aconselhamento fiscal abrangente, o investimento pode valer a pena para garantir a conformidade e otimizar suas obrigações fiscais.
O Que NÃO Custa Nada
É importante enfatizar que o IRS nunca cobra uma taxa pela emissão de um ITIN. Se alguma entidade solicitar um pagamento para a emissão do número em si, é uma fraude. As únicas despesas que você pode ter são taxas de serviço para terceiros que ajudam no processo, como CAAs ou profissionais de impostos, ou custos associados à obtenção de documentos de identificação necessários ou envio postal.
Tempo de Processamento do ITIN
Embora o custo do ITIN seja zero do ponto de vista do IRS, o tempo de processamento pode ser um fator a ser considerado. O IRS está atualmente processando solicitações de ITIN em aproximadamente 11 semanas, a partir da data de recebimento. Esse tempo pode flutuar dependendo do volume de solicitações que o IRS está recebendo. Usar um CAA pode potencialmente agilizar o processo, pois eles podem garantir que sua solicitação esteja completa e correta desde o início, evitando atrasos devido a erros ou informações ausentes.
Quando Você Precisa de um ITIN?
A necessidade de um ITIN surge em várias situações para não residentes e estrangeiros que não são elegíveis para um Social Security Number (SSN), mas precisam lidar com obrigações fiscais dos EUA ou transações financeiras.
- Declarações de Imposto dos EUA: A razão mais comum para obter um ITIN é para apresentar uma declaração de imposto dos EUA. Se você tiver renda de fonte dos EUA ou precisar reivindicar certos créditos fiscais, pode ser obrigado a preencher o Formulário 1040-NR (para não residentes) ou outras declarações fiscais federais. O ITIN é necessário para processar essas declarações.
- Abertura de Conta Bancária nos EUA: Muitos bancos nos EUA exigem um ITIN para abrir uma conta bancária para não residentes. Isso é particularmente verdadeiro para bancos que atendem a clientes internacionais. Ter um ITIN pode facilitar a abertura de uma conta bancária nos EUA, o que é essencial para gerenciar finanças relacionadas a negócios ou investimentos nos EUA. Alguns bancos digitais e fintechs, como Mercury, Relay ou Brex, podem ter requisitos diferentes, mas um ITIN pode ser útil.
- Formação de U.S. LLC: Se você está formando uma U.S. LLC (Limited Liability Company) e não possui um SSN, precisará de um ITIN para fins fiscais. Isso é especialmente importante se a LLC tiver uma única pessoa e for tratada como uma entidade 'disregarded' para fins fiscais federais, exigindo o Formulário 5472 para relatar transações internas. A formação de uma LLC nos EUA é um passo comum para empreendedores estrangeiros.
- Reivindicar Tratados Fiscais: Se você está recebendo pagamentos de fonte dos EUA que estão sujeitos a retenção na fonte (withholding tax), pode precisar de um ITIN para reivindicar taxas de retenção reduzidas sob um tratado fiscal entre os EUA e seu país de residência.
- Outras Transações Financeiras: Um ITIN pode ser necessário para outras transações financeiras, como investir em corretoras dos EUA ou obter financiamento nos EUA.
Processo de Solicitação do ITIN
O processo para solicitar um ITIN envolve várias etapas:
- Preencher o Formulário W-7: Este é o formulário principal para solicitar um ITIN. Você precisará fornecer informações pessoais, como nome, endereço, data de nascimento e, se aplicável, informações sobre sua declaração de imposto dos EUA.
- Reunir Documentos de Identificação: Você precisará fornecer documentos originais ou cópias certificadas de documentos de identificação que comprovem sua identidade e status de estrangeiro. A lista de documentos aceitáveis está disponível nas instruções do Formulário W-7.
- Anexar a Declaração de Imposto dos EUA: Na maioria dos casos, você deve apresentar uma declaração de imposto dos EUA junto com o Formulário W-7. Se você não tem certeza sobre qual declaração de imposto preencher, um profissional de impostos pode ajudar.
- Enviar a Solicitação: Você pode enviar sua solicitação de três maneiras:
- Diretamente ao IRS: Envie o Formulário W-7, declaração de imposto e cópias certificadas de seus documentos de identificação para o endereço especificado nas instruções do Formulário W-7.
- Através de um CAA: Leve seus documentos a um Agente de Aceitação Certificado (CAA). Eles verificarão seus documentos originais, certificarão as cópias e enviarão sua solicitação ao IRS em seu nome. Este método permite que você mantenha seus documentos originais. itin.net
- Em um Centro de Assistência ao Contribuinte do IRS (TAC): Alguns escritórios do IRS oferecem serviços de certificação de ITIN. Você precisará agendar um horário e levar seus documentos originais.
Erros Comuns a Evitar
Ao solicitar um ITIN, alguns erros comuns podem causar atrasos ou rejeição:
- Documentos de Identificação Incorretos ou Ausentes: Certifique-se de que seus documentos de identificação sejam válidos, não expirados e incluam uma foto (para a maioria dos adultos). Se estiver enviando cópias, certifique-se de que sejam cópias certificadas por uma agência emissora ou um CAA.
- Informações Incompletas no Formulário W-7: Verifique se todos os campos do Formulário W-7 estão preenchidos com precisão. Erros de digitação ou informações ausentes são causas comuns de rejeição.
- Declaração de Imposto Incorreta ou Ausente: A declaração de imposto anexada deve ser completa e precisa. Se você não tiver certeza de como preenchê-la, procure ajuda profissional. O IRS pode rejeitar o Formulário W-7 se a declaração de imposto associada estiver incorreta ou incompleta.
- Não Fornecer Comprovação de Necessidade: Você deve explicar por que precisa de um ITIN. Isso geralmente é feito por meio da declaração de imposto que você anexa, mas se houver circunstâncias especiais, certifique-se de que estejam claras.
Obter Ajuda Profissional
Se você achar o processo de solicitação de ITIN confuso ou se sua situação fiscal for complexa, é aconselhável procurar ajuda profissional. Profissionais de impostos qualificados podem garantir que sua solicitação seja preenchida corretamente e que você cumpra todas as suas obrigações fiscais. Eles também podem ajudar com outras necessidades fiscais e de negócios, como a obtenção de um EIN (Employer Identification Number) para sua empresa ou a formação de uma U.S. LLC.
Considerar quanto custa tirar o ITIN number deve incluir não apenas as taxas potenciais de terceiros, mas também o valor do seu tempo e o risco de erros que podem levar a atrasos ou problemas fiscais futuros. Para informações sobre o autor e sua experiência, você pode visitar a página About.